Sindicato de Olímpia conquista decisão judicial e impende tentativa de invasão de base. SINDATENFE se deu mal!

A Justiça do Trabalho em Olímpia (15ª Região) tomou uma decisão que impacta a representatividade sindical na cidade, dia 25 de fevereiro. A juíza Dra. Daniela Renata Rezende Ferreira Borges determinou a suspensão dos efeitos da Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Sindicato dos Profissionais Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Ribeirão Preto e Região (SINDATENFE).

A assembleia, que aconteceria nos dias 5 e 6 de março de 2025, visava deliberar sobre a ampliação da base territorial do Sindicato, abrangendo profissionais da cidade de Olímpia, já representados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia, liderado pelo nosso companheiro Jesus Buzzo.

A decisão, que atende a um pedido de tutela de urgência do Sindicato dos Servidores de Olímpia, busca garantir a representatividade da categoria profissional que já está sob a atuação do Sindicato autor, que defendeu que a convocação da assembleia pelo SINDATENFE poderia prejudicar os interesses dos trabalhadores da cidade, visto que estão amparados por uma entidade sindical de luta e representativa.

Além da suspensão da assembleia, a juíza também fixou uma multa de R$ 5.000,00, a ser aplicada em caso de descumprimento da ordem judicial. A medida foi tomada com base no risco de dano à representatividade sindical e na probabilidade do direito do Sindicato autor. A decisão também prevê que o Ministério Público do Trabalho seja notificado para acompanhar o caso e tomar as providências cabíveis.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia, que desde o início do processo questiona a ampliação da base territorial do SINDATENFE para incluir profissionais de sua base, vê na decisão uma garantia da proteção de seus direitos e da manutenção da representatividade da categoria.