Governo quer 40 anos de contribuição para aposentadoria integral
Se depender da reforma da Previdência, o benefício integral da aposentadoria praticamente deixará de existir. Isso porque a equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) planeja estabelecer o prazo de 40 anos de contribuição ao INSS para que o trabalhador receba o valor na íntegra.
A imprensa teve acesso a um documento que detalha como poderá ser a lei da aposentadoria após a reforma. O novo tempo de contribuição seria aplicado a todos os trabalhadores que receberam mais de um salário mínimo durante o tempo na ativa. Além disso, o governo quer estabelecer a idade mínima de 65 anos para que o trabalhador tenha direito a se aposentar.
A estimativa é que Bolsonaro deverá aprovar na próxima semana o texto a ser enviado ao Congresso Nacional.
A reforma também deve estabelecer o tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Neste caso, o benefício seria equivalente a 60% da média dos salários recebidos durante o período de contribuição junto ao INSS. O valor da aposentadoria aumentaria dois pontos percentuais por cada ano pago à Previdência Social até chegar aos 100%.
Atualmente, o trabalhador pode se aposentar por idade (65 anos para homens e 60 para mulheres), por tempo de contribuição (35 anos) ou pelo Fator Previdenciário, que realiza um cálculo levando-se em conta esses dois fatores.
Benefícios para o patrão
Enquanto tenta dificultar o acesso do trabalhador à aposentadoria integral, a equipe econômica do governo estuda como reduzir a contribuição das empresas ao INSS. O plano é acabar com a cobrança de 20% do total da folha de pagamento e instaurar um novo imposto sobre faturamento ou movimentação financeira.
É bom lembrar que os patrões já não cumprem a lei atual e são os maiores devedores da Previdência Social. Segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a dívida das grandes empresas com o INSS já está em R$ 426 bilhões.
“Se for aprovado pelo Congresso Nacional, este será mais um duro ataque à população. Toda sociedade tem de repudiar essas alterações na lei da aposentadoria. No dia 20, vamos todos à Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora para protestar contra a reforma da Previdência”, afirma o vice-presidente do Sindicato, Renato Almeida.
A assembleia acontecerá na Praça da Sé, em São Paulo, e está sendo convocada pelas centrais sindicais. Uma caravana sairá do nosso Sindicato, dia 20, às 7h. Para garantir uma vaga nos ônibus, basta se inscrever pelos telefones (12) 3946-5306, 99682-6630 ou 98219-9524.
Fonte: sindicato dos metalúrgicos
