HORTOLÂNDIA – Sindicato inicia trabalho para reivindicar retorno do pagamento de insalubridade

O STSPMH (Sindicato dos Servidores Públicos de Hortolândia) promoveu uma assembleia, na última sexta (19), para iniciar um trabalho que reivindica o retorno do adicional de insalubridade para Servidores que perderam ou sofreram corte do benefício . O encontro ocorreu no plenário superior da Câmara Municipal e contou com a participação do nosso presidente Aires Ribeiro e do assessor Luciano de Oliveira, que também é técnico em Saúde e Segurança no Trabalho

AÇÃO – O Sindicato definiu que Luciano irá visitar toda a Adminsitração para averiguar o serviço de cada Servidor, deliberar um laudo que segue a NR 12 e então definir o direito ou não ao adicional de insalubridade. Com esse laudo, a entidade terá provas de que a medida da Prefeitura não foi adequada e, assim, os Servidores voltarão a receber o que é de direito, inclusive retroativo aos meses retirados.

JURÍDICO – Os advogados do Sindicato, Paulo Henrique de Moraes Sarmento e Guilherme Santos Vidotto, também participaram da assembleia e explicaram passo a passo os procedimentos jurídicos já impetrados pela entidade (Ação Coletiva que pede o retorno da insalubridade). Isto por que, como o processo para fazer um laudo de cada Servidor levará cerca de dez meses, a Ação Coletiva reivindica que o pagamento do adicional volte a ser feito como era antes mediante um parecer errôneo.

AVALIAÇÃO – Aires afirma: “Temos que enaltecer as ações sindicais que possuem seriedade na busca de melhorias pela categoria. É isto que estamos vendo aqui em Hortolândia. Parabéns ao presidente Milton, aos advogados da entidade que explicaram o caso com maestria e toda a diretoria”. Luciano completa: “A Fesspmesp vai acompanhar de perto todos os trabalhos na base, a fim de averiguar o direito à insalubridade retirada pela Prefeitura. Uma grande iniciativa que dará resultado”.

FALA AÍ, PRESIDENTE – Milton Vianna, líder do STSPMH, afirma: “Infelizmente a Prefeitura prejudicou a categoria com uma decisão sem o embasamento necessário. Por esse motivo realizamos esta assembleia para informar os Servidores os próximos passos de luta do Sindicato. Iniciaremos as visitas à base em breve e ainda aguardamos a resposta da Ação Coletiva. A diretoria, o Departamento Jurídico e a comunicação estão empenhados pelo retorno de direito dos Servidoress”.